Na última sexta-feira (18), ocorreu o encerramento do Programa de Formação de Lideranças em Segurança Pública, uma iniciativa do Leme - Laboratório para Redução da Violência em parceria com a FGV EBAPE e a Universidade EAFIT. O Programa tem o objetivo de formar uma nova geração de lideranças capazes de implementar políticas públicas informadas por dados e evidências científicas. 

No evento de encerramento do Programa, os alunos apresentaram nove propostas para lidar com um dos principais desafios de segurança pública no Rio de Janeiro: o controle territorial por grupos criminosos. A construção dessas propostas foi feita durante os seis meses de formação promovidos pelo programa, que contou com três disciplinas ofertadas pela Fundação Getúlio Vargas e uma imersão internacional na Universidade EAFIT, em Medellín. 

Uma inovação do Programa que viabilizou o desenvolvimento das propostas foi reunir na mesma sala instituições que atuam sobre os mesmos problemas, mas nem sempre têm a oportunidade de dialogar, trocar experiências e conhecer de perto a realidade umas das outras. Ao longo do processo, representantes da Polícia Civil, Polícia Militar, Polícia Penal, Ministério Público e Tribunal de Justiça estiveram juntos, dialogando continuamente e contribuindo para a construção das propostas.  

Retrospectiva do Programa 

De março a setembro, os 38 participantes do programa completaram 120 horas de formação e participaram de uma semana de imersão internacional. As atividades realizadas na FGV EBAPE foram organizadas em três disciplinas: Segurança Pública Informada por Evidências, ministrada pela professora Joana Monteiro, diretora e cofundadora do Leme e professora da FGV EBAPE; Compreendendo e Enfrentando o Crime Organizado na América Latina, ministrada pelo professor Spencer Chainey, da University College London (UCL); e Governança por Resultados, ministrada pela professora Flávia Donadelli, da FGV EBAPE. 

Após a formação na FGV EBAPE, os alunos participaram de uma Imersão Internacional em Medellín, na Colômbia, com duração de uma semana. Ao longo da experiência, os participantes tiveram contato com pesquisadores e especialistas. A programação combinou aulas e debates com visitas a instituições das áreas de segurança, investigação e justiça. 

O desenvolvimento de projetos aplicados 

Como etapa final do curso, os alunos foram convidados a elaborar um projeto de política pública voltado para um problema específico do Estado do Rio de Janeiro. A partir das discussões realizadas, a turma definiu o controle territorial exercido por grupos criminosos como o problema central a ser enfrentado. 

Os alunos identificaram as diferentes causas associadas à manutenção desse problema e, a partir delas, a turma se dividiu em grupos para elaboração de propostas para fortalecer a capacidade do Estado de recuperar o monopólio da força em territórios controlados por grupos criminosos. Os projetos finais são as propostas de intervenções complementares que buscam afetar esse problema de maneira articulada. 

A elaboração dos projetos contou com reuniões de acompanhamento com a equipe do Leme, seminários com toda a turma para discutir as relações e complementaridades entre as propostas, além de orientações com especialistas nos temas de cada projeto. Os grupos também tiveram o apoio de assistentes de pesquisa no levantamento de dados e bibliografia.  

Encerramento do Programa e próximos passos 

No evento de encerramento do Programa, cada grupo apresentou sua proposta em um pitch de 10 minutos. As apresentações foram seguidas por sessões de perguntas e discussões com especialistas, permitindo aprofundar as intervenções propostas e assegurar a viabilidade de implementação das propostas. 

A conclusão do Programa marca o início de uma nova etapa, em que os participantes seguirão envolvidos no aprimoramento das propostas desenvolvidas e na construção de caminhos para sua implementação.    

Os projetos elaborados pelos participantes do programa estão listados abaixo e em breve o caderno de propostas estará disponível no site do Leme:   

  • RETOMAR: Rede de Estabilização Territorial e Operações de Manutenção de Área Resgatada   

Alunos: Augusto Lago (PCERJ), Augusto Valentim (PMERJ), Marcelo Corbage (PMERJ), Tatiana Lima (PMERJ) e Victor Miceli (MPRJ).   

  • ANTICAPTURA: Programa de Reestruturação da CIAF   

Alunos: Claudia Moraes (PMERJ), Lilian Ferreira (PMERJ), Michel Zoucas (MPRJ) e Sergio Sahione (PCERJ).   

  • MIRA: Modelo Integrado de Controle e Rastreamento de Munições e Armas de Fogo   

Alunos: Bárbara Lomba (PCERJ), Reinaldo Lomba (MPRJ), Rodrigo Jeremias Passos (PMERJ) e Thiago Portes (TJRJ).   

  • NEXUS: Núcleo de Estudos sobre a Exploração de Mercados Criminais  

Alunos: Bruno Gangoni (MPRJ), Glaucio Santos (PCERJ), Rodrigo Duton (PMERJ), Thaianne Moraes (PCERJ) e Thiago Bezerra (PCERJ).   

  • Sistema Eletrônico Único de Tramitação de Evidências e Perícias Digitais   

Alunos: Alessandra Roidis (TJRJ), Roberta Laplace (MPRJ), Rômulo Assis (PCERJ) e Thiago de Albuquerque (PMERJ).   

  • PIVOT 360: Programa de Integridade, Valorização Profissional e Transformação Institucional  

Alunos: Bianca Ferreira (PMERJ), Cláudia Turner (MPRJ), Leonardo Hirakawa (PMERJ) e Marcelo Machado (PCERJ).   

  • Sistema de Reintegração Protegida   

Alunos: Ana Faulhaber (SEPPEN), Andreia Campos (PMERJ), Felipe Santoro (PCERJ) e Leonardo Franceschin (SEPPEN).   

  • Impedimento seletivo por IMEI e repressão penal à comunicação ilícita em unidades prisionais   

Alunos: Daniel Rosa (PCERJ), Fernanda Bahia (MPRJ), Luiz Otávio Odawara (PMERJ) e Newton Nascimento (SEPPEN).   

  • Sistema de Avaliação de Risco e Intervenção de Adolescentes em Conflito com a Lei   

Alunos: Juliana Benevides (TJRJ), Julio Veras (PMERJ), Pricilla Azevedo (PMERJ) e Vanessa Cavalieri (TJRJ). 

Os alunos encerram a formação com a certeza de que é possível construir caminhos para enfrentar o controle territorial exercido por grupos criminosos no Rio de Janeiro.